A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta semana o Projeto de Lei n° 5583/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...
Foto: Salu Parente O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu em artigo publicado no jornal O Globo, neste domingo (4), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, objeto da proposta de emenda...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7806/14) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que regulamenta a profissão de costureiro, fixando jornada de trabalho, pisos salariais e obrigações das empresas, que ficariam proibidas de fazer revista íntima e de...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA), alerta que as mudanças previstas em Projeto de Lei que tratam da jornada de trabalho de caminhoneiros e...
Foto: Assessoria Parlamentar A monocultura do eucalipto no sul e extremo sul da Bahia para produção de celulose ocupa cerca de 500 mil hectares em mais de 24 municípios. A produção começou no início dos anos 90 e...
Foto: Salu Parentes/PTNACÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), declarou à imprensa nesta quinta-feira (6) que o partido vai priorizar na Câmara as votações do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) e da proposta de emenda...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou esta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), requerimento para a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 2295/2000 que dispões sobre a jornada de trabalho...