A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2081/15), do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta requisitos, direitos e obrigações da profissão de DJ. O texto foi aprovado...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado foram responsáveis por 44% das 967 emendas apresentadas à Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista. O prazo para a propositura de alterações ao texto esgotou-se às 11...
Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ao repudiar a Reforma Trabalhista na tribuna da Câmara, disse que a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer situa os trabalhadores brasileiros num “cenário de boia fria”, já que ela traz várias questões...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou como ineficaz, inoportuno e autoritário o projeto de reforma trabalhista anunciado nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Por meio de Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso, o governo modifica regras...