A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2081/15), do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta requisitos, direitos e obrigações da profissão de DJ. O texto foi aprovado...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado foram responsáveis por 44% das 967 emendas apresentadas à Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista. O prazo para a propositura de alterações ao texto esgotou-se às 11...
Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ao repudiar a Reforma Trabalhista na tribuna da Câmara, disse que a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer situa os trabalhadores brasileiros num “cenário de boia fria”, já que ela traz várias questões...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) classificou como ineficaz, inoportuno e autoritário o projeto de reforma trabalhista anunciado nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer (PMDB). Por meio de Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso, o governo modifica regras...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta semana o Projeto de Lei n° 5583/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...