Em decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (5), o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Com isso, o petista Jorge Viana (AC), assume o cargo. A liminar...
Depois da articulação que resulta na longa sessão de julgamento da presidenta Dilma Rousseff, o senador Jorge Viana (PT-AC) trouxe uma dúvida ao plenário. “Como a História nos julgará?”, questionou o parlamentar, lembrando que o Senado está prestes a...
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) o novo Código Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto sancionado pela presidenta promove uma série de modificações na legislação para o incentivo à...
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (9), a criação de uma “janela” de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem sofrer as sanções previstas na legislação, como a perda do mandato....
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara (PLC 77/2015) que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria, relatada na...
Por 36 votos a 31, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), uma emenda ao projeto de reforma política que proíbe as doações de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. As contribuições de pessoas físicas estão mantidas. A...