Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 371/2015) que prevê a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de alimentos que utilizam agrotóxicos no cultivo de seus ingredientes,...
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Trabalhadores, empresários, Governo Federal e parlamentares com a atuação na área da saúde. Todos os atores sociais concordaram com a necessidade da criação do Sistema S da Saúde durante audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 599/2015, que...
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Cerca de R$ 400 milhões ao ano são destinados diretamente para a qualificação de mão de obra na área da saúde. É esse o impacto da criação do Sistema S da Saúde, proposto no projeto de lei (PL 559/2015),...
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Em discurso de apenas três minutos na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), o deputado Jorge Solla (PT-BA) atacou o moralismo de ocasião da direita brasileira, desmontou a farsa construída em torno das chamadas “pedaladas fiscais” e ainda criticou...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na noite desta quinta-feira (24). Segundo a matéria, Dilma...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...