A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 772/2017), que eleva de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária para produtos de origem...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1066/2015), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira em todo território nacional. Árvore...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 772/2017), que eleva de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária para produtos de origem...
Nesta sexta-feira, dia 30 de junho, a Greve Nacional contra as reformas trabalhista, da previdência e por eleições ‘Diretas Já’ será marcada por mobilizações e atividades de luta desde a madrugada. A mobilização tende a ser ainda maior do...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) comemorou o que chamou de “uma vitória dos trabalhadores rurais”. Mesmo não sendo membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA, o deputado participou, na terça-feira (27), da sessão...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte...
Os deputados da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e João Daniel (SE) consideraram como “uma boa sinalização” a leitura do parecer do deputado Espiridião Amim (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O...
Ao som da apresentação de várias modas de viola, a Comissão de Cultura da Câmara realizou nesta quarta-feira (14), em Brasília, audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, a ser comemorado...
O golpe concedeu aos ruralistas uma sensação de liberdade para reprimir, humilhar, torturar e, até, matar pequenos agricultores, posseiros, índios e quilombolas. Esse foi o nefasto legado do golpe à política agrária no Brasil, que fez crescer os conflitos...