Foi aprovado na terça-feira (28), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/2001), na forma de substitutivo, que dispõe sobre a convocação de um plebiscito sobre a privatização da Companhia...
O deputado João Daniel (PT-SE) protocolou o requerimento solicitando que o presidente da Câmara inclua na Ordem do Dia o projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/2001, que trata sobre a convocação de um plebiscito acerca da desestatização da Companhia...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou, nesta quarta-feira (22), de ato político em defesa da soberania nacional, realizado pela Frente Brasil Popular em Sergipe, juntamente com o Movimento Popular Camponês (MCP), que realiza, em Aracaju, o VIII Seminário Nacional...
Campo e cidade num só grito pelo direito ao acesso à água e contra toda e qualquer tentativa de transformá-la em mercadoria. Esse foi o mote do seminário nacional promovido nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), realizada em Bonn, na Alemanha. Ele integrou o grupo que representou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados,...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
Como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) participou de debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na segunda-feira (30), realizado pela Universidade da Cidadania e o Colégio Brasileiro...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na terça-feira (31) para debater a produção agrícola de culturas de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e suas consequências ambientais, levando-se em conta o seu caráter econômico. O...
A importância do bioma caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental foi o tema da audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24)....
Os vários prejuízos para a região Nordeste, principalmente para a população e o meio ambiente, decorrentes da privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), como quer o governo federal, foram debatidos, na sexta-feira (20), no plenário da Assembleia...