O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os...
A nova composição do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe foi empossada na manhã deste sábado (25), em Aracaju. O ato foi realizado no Cotinguiba Esporte Clube, que ficou lotado por filiados e militantes das diversas tendências...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (19) para suspender a medida provisória (MP 904/2019) que extinguiu o pagamento do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A medida,...
NOTA DE PESAR A Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifesta o seu pesar pelo falecimento de Angelino Daniel, pai do deputado João Daniel (PT-SE). Agricultor, seu Angelino foi um lutador comprometido com a reforma agrária e com...
A trama de lavagem de dinheiro e ‘rachadinha’ que envolve Flávio Bolsonaro (sem partido), sua esposa Fernanda Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros ex-assessores da Alerj não para de revelar mais detalhes criminosos. Segundo reportagem do UOL, o Ministério Público...
A preocupação com a medida provisória (MP 910/19), editada esta semana pelo governo federal, foi destacada pelo deputado João Daniel (PT-SE) em discurso durante a sessão de quinta-feira (12), na Câmara. A MP legaliza a grilagem de terras públicas...
Parlamentares de Bancada do PT na Câmara estão utilizando todos os espaços possíveis do plenário, na tarde desta quarta-feira (11), para anunciar o voto contrário ao projeto de lei (PL 3.261/19), que altera o Marco do Saneamento e abre...
Durante a sessão do Congresso Nacional, na terça-feira (10), o deputado João Daniel (PT-SE) comunicou que a comissão externa que apura o derramamento de óleo no litoral brasileiro, especialmente na região Nordeste, aprovou, por unanimidade, relatório parcial sobre este...
Deputados da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta segunda-feira (9) para repudiar o atentado aos povos indígenas Guajajaras, no Maranhão, ocorrido no último sábado (7). O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da...
Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...