Tag Archives: João Daniel

By | 12/05/2020

MP da “grilagem de terras” é retirada de pauta, e petistas cobram votações apenas de matérias relacionadas ao coronavírus

Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...

By | 12/05/2020

MP 910 legaliza a grilagem de terra no Brasil, adverte João Daniel

A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...

By | 12/05/2020

Câmara destina R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à pandemia; PT votou a favor

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 909/19), que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro remanescente...

By | 06/05/2020

Petistas comemoram aprovação de emenda da bancada que retira profissionais da educação do congelamento salarial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...

By | 05/05/2020

Petistas protocolam ação popular contra presidente da Funai por instrução que permite invasões de terras indígenas

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal...

By | 04/05/2020

CDHM e deputados petistas pedem agilidade nas investigações do assassinato de trabalhadores rurais no RS

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e...

By | 29/04/2020

Núcleo Agrário do PT e Oposição conseguem R$ 500 milhões para o PAA em pauta emergencial

O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das...

By | 27/04/2020

PT entra com ação popular para anular ato do governo Bolsonaro contra a Mata Atlântica

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular para contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de sustar os atos do despacho 4410/2020 no...

By | 25/04/2020

Rachadinha de Flávio Bolsonaro financiou prédios da milícia no Rio, denuncia The Intercept; petistas comentam as ilegalidades da “familícia”

O site The Intercept Brasil publicou neste sábado (25), editorial em que divulga informações sigilosas de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, que revelam estratégias de Flávio Bolsonaro para financiar com esquemas de rachadinhas e lucrar através...

By | 18/04/2020

João Daniel defende ampliação da renda mínima a mais categorias prejudicadas pela Covid-19

O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial,  incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...

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