O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes...
Em um dia simbólico para a democracia brasileira, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores se revezaram na sessão remota da Câmara dos Deputados, desta quinta-feira (21), para destacar o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para repercutir a entrega do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), em ato simbólico. Mais de 400 entidades da sociedade...
Mais uma derrota para o governo Bolsonaro e uma vitória dos estudantes brasileiros. O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O único voto contrário foi o do senador Flávio Bolsonaro. O...
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao...
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
Crueldade, maldade e falta de compromisso com a população mais pobre. Esses foram alguns dos adjetivos usados por parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020)...
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...