Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
O Brasil tem visto, diariamente, a dificuldade em vacinar a população contra a Covid-19. Menos de 20% já foi vacinada. O País vive agora a realidade da escassez, em muitos estados, de vacina para aplicar a segunda dose do...
Na sessão de quinta-feira (29/4), da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a votação da medida provisória (MP 1016/2020), que trata da renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram, nesta quinta-feira (29), apoio à aprovação ao projeto de lei (PL 2564/20) que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e...
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em rejeitar a importação da vacina russa Sputnik V, de combate à Covid-19, foi reprovada e criticada pelos parlamentares João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) durante sessão virtual da Câmara,...
Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública que ouviu o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, realizada nessa segunda-feira (26), pelas comissões de Legislação Participativa e a de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram nesta segunda-feira (26) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades cometidas pelo governo Bolsonaro no processo de privatização da Eletrobras, definidas pela medida provisória...
A audiência pública, em formato virtual, acontece às 16h e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara e pelo Youtube da Câmara dos Deputados. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é presidida pelo...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), aprovou em reunião virtual, nesta terça-feira (20), requerimento de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) para ouvir o ex-superintendente da Polícia Federal no...