Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (18) para protestar contra a privatização da Eletrobras, prevista na medida provisória (MP 1031/21), que poderá ser apreciada ainda nesta semana, em plenário. A deputada Gleisi...
Sem qualquer discussão ampla com a sociedade e trabalhadores, o governo enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 591/2021), que trata da privatização dos Correios no País. A proposta autoriza a exploração dos serviços postais pela...
Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara peticionaram nesta quarta-feira (12), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República em que solicita do procurador-geral, Augusto Aras, para que se apure a conduta do ministro em exercício do Ministério...
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa...
A Bancada do PT na Câmara publicou em suas redes sociais neste domingo (9), em que se comemora o dia das Mães, um vídeo em homenagem a todas as mães brasileiras que lutam diariamente para que seus filhos cresçam...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
No mês de agosto de 2001, foi instalada a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). O presidente da Casa era o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), então ligada ao Partido dos...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional, um resquício do período da ditadura militar, na terça-feira (4). Apensado ao PL aprovado está o projeto de lei (PL 3864/2020),...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...