Tag Archives: João Daniel

By | 14/10/2021

Dia Mundial da Alimentação é tema de debate com Lula, parlamentares e movimentos nesta sexta (15)

Quem passou em frente ao Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (13) se deparou com uma iluminação especial para chamar atenção do povo e das autoridades para o Dia Mundial da Alimentação, comemorado no próximo dia 16. A data...

By | 08/10/2021

Moradia: Projeto que suspende despejos é promulgado e vira lei

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...

By | 06/10/2021

Dia do Prefeito: Câmara aprova, com o voto favorável do PT, proposta que aumenta repasses para municípios

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio...

By | 06/10/2021

CLP deve levar ao MEC reivindicações de estudantes indígenas e quilombolas sobre a permanência no ensino superior

Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...

By | 06/10/2021

O povo pena enquanto Paulo Guedes lucra com a valorização do dólar

Estamos diante de mais um fato grave no governo Bolsonaro, entre tantos atos de corrupção, de crimes ambientais, de prevaricação na pandemia da Covid-19, que está chegando a 600 mil mortes, e de fazer cara de paisagem diante de...

By | 06/10/2021

Movimentos populares propõem formulação de PL sobre autogestão em produção de moradias

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional brasileiro é de 7,9 milhões de moradias, o que corresponde a 14,9% do total de domicílios. Já a Fundação João Pinheiro aponta que 24 milhões...

By | 05/10/2021

Volta da fome é resultado do desmonte das políticas públicas no País

Especialistas e parlamentares que participaram nesta terça-feira (5), da Comissão Geral da Câmara que tratou do retorno da fome ao Brasil, avaliaram que a fome e a insegurança alimentar que batem à porta de grande parcela da população, em...

By | 28/09/2021

Petistas afirmam que os mil dias do governo Bolsonaro tem a marca do caos em todo o País

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (28), para criticar o resultado dos mil dias do governo Bolsonaro. Segundo os petistas, a data não deveria sequer ser motivo de comemoração por...

By | 28/09/2021

Agricultura familiar: “É preciso derrubar o veto imposto pela segunda vez por Bolsonaro”

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou a importância da derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), que ficou conhecido como “Lei Assis...

By | 25/09/2021

“Portaria 983 é um ataque à autonomia dos institutos federais”, denuncia João Daniel

O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, nessa sexta-feira (24), de audiência na Comissão de Educação da Câmara, com o tema “Impacto da Portaria 983/20 do MEC na Educação Profissional e Tecnológica”, proposta pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS)...

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