Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (11), os blecautes que ocorreram em vários estados do Nordeste nos últimos meses. Representantes de diversos órgãos do setor abordaram o tema e responderam...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos...
Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a comissão especial da Câmara que debate a reformulação do ensino médio realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para discutir possíveis subsídios da Psicologia para a melhoria da educação. Além de parlamentares que...
A exemplo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a inflação no País “está e continuará sob controle”. Com essa afirmação, Tombini rebateu o terrorismo de certos setores da mídia, de...
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de agilizar as licitações, também traz economia aos cofres públicos. Segundo declarações de representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura...
A Câmara instala no próximo dia 15 de maio, às 14h30, comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que amplia o prazo até 2023 para a aplicação, pela União, de percentuais mínimos para...
O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no País, declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado no último dia 29 de abril. No Brasil, há aproximadamente 3,4...