A comissão especial que debate a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inclui o transporte no rol dos direitos sociais – artigo 6º da Constituição – realizou a sua primeira audiência pública nesta terça-feira (17). Representantes de...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, cujo texto inclui o transporte na relação dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal, promove debate hoje, às 15 h, no Plenário 11. A Constituição hoje...
Foto: Neil Palmer/CIAT Em relatório divulgado nesta sexta-feira (13), em Nova Iorque (EUA), o Brasil é destacado como um dos países que mais têm conseguido reduzir de forma significativa a taxa de mortalidade infantil. Em termos globais, o estudo indica...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Foi lançada, nesta quarta-feira (11), a campanha “Mulher, tome partido!”, destinada a estimular a filiação partidária feminina até 4 de outubro, prazo para que qualquer pessoa se habilitar a concorrer nas eleições de 2014....
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...
Parlamentares da Bancada do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Iriny Lopes (ES), Valmir Assunção (BA), Fernando Ferro (PE) e Amauri Teixeira (BA) se revezaram na tribuna da Câmara para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da...
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), recebeu nesta quarta-feira (29) uma delegação da Assembleia da República de Moçambique. O encontro teve como objetivo reafirmar a cooperação entre os dois partidos – Partido dos Trabalhadores (PT)...
O governo da Argentina publicou no seu Diário Oficial, na semana passada, uma lei semelhante à PEC das Domésticas. O Regime Especial de Contrato de Trabalho de Casas Particulares havia sido aprovado pelo Congresso em março e agora foi...
Foto: Salu Parente As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta de emenda à Constituição (72/13), que estende aos trabalhadores domésticos vários direitos...