Tag Archives: Janete Pietá (PTSP)

By | 27/08/2013

Compromisso da presidenta Dilma com luta feminina é elogiado por parlamentares

A disposição do governo da presidenta Dilma em atuar junto aos poderes da República, aos estados, municípios e movimentos sociais no aprimoramento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para fortalecer o “aparato de repressão à violência contra a...

By | 26/08/2013

Considerada uma das melhores leis do mundo, aplicabilidade ainda deixa a desejar

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada pelo ex-presidente Lula é o principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar no País. No dia 7 de agosto, a lei – que leva o nome da farmacêutica Maria...

By | 20/11/2012

Deputada Janete Pietá celebra o dia da consciência negra

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