Regulamentação do sistema tributário brasileiro é o maior feito histórico no Legislativo desde a Constituição de 88. O Grupo de Trabalho da Câmara que debateu a proposta de regulamentação da Reforma Tributária do governo Lula (PLP 68/2024), apresentou...
Quando todos pagam seus tributos, o imposto será menor. Esse foi um princípio que norteou a reforma tributária. Graças a um moderno e eficiente sistema que impede possibilidades de sonegação, inadimplência e fraude, será possível manter a arrecadação atual...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou durante mais de três meses propostas para uma Reforma Tributária no País apresentou nesta terça-feira (6) seu relatório final. Entre as principais diretrizes propostas pelo GT, coordenado pelo deputado...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo Lula, Wellington Dias, defendeu nesta quarta-feira (10) o “cashback” – devolução de parte dos impostos pagos no consumo – como forma de reduzir a desigualdade...
Especialistas defenderam nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, a adoção de mecanismos na Reforma Tributária que reduzam as desigualdades sociais e regionais, levando em conta as questões de gênero e raça. Durante a audiência pública no Grupo de...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (4), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Reforma Tributária é a “bala de prata” para que o País se desenvolva economicamente e supere suas desigualdades...
Em artigo publicado neste sábado (1º), na sua coluna semanal na Folha de S.Paulo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirma que o Congresso deve desconsiderar a Reforma Tributária proposta pelo governo Bolsonaro, assim como fez com a...
Em artigo publicado no site Poder 360, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) discorre sobre a importância de uma Reforma Tributária “sustentável, justa e solidária”. A proposta dos partidos de oposição e parlamentares de centro não aumenta a carga...