Tag Archives: isenção

By | 05/12/2023

Aprovado projeto de petista que institui a linguagem simples na comunicação da administração pública com a população

Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...

By | 04/06/2021

“Estado brasileiro tem que investir para gerar empregos e desenvolvimento”, afirmou Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “O setor de distribuição é um dos que carece de...

By | 04/05/2021

Reginaldo Lopes: Livros devem continuar isentos de impostos

“Livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros mudam as pessoas”. Essa máxima do romano Caio Graco é a materialização da minha realidade e de muitos brasileiros que se libertaram da ordem social...

By | 02/03/2021

Gleisi cobra promessa feita por Bolsonaro de isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil

A presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou do presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na sessão da Câmara nesta terça-feira (2), o cumprimento da promessa feita por ele ainda durante as eleições de 2018, de...

By | 01/03/2021

Se não fosse Bolsonaro, pelo menos 10 milhões de brasileiros não precisariam pagar IR

Presidente da República falou mais de uma vez em correção, mas ficou na conversa. Ele mesmo admitiu que IR reduz renda. A partir desta segunda-feira (1º), começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, que vai...

By | 11/12/2020

Helder Salomão apresenta projeto para evitar que Bolsonaro dê isenção de impostos para armas

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...

By | 11/12/2020

Helder Salomão apresenta projeto para evitar que Bolsonaro dê isenção de impostos para armas

O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 534/20), para suspender a resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas. De forma inaceitável, o governo publicou, no...

By | 05/07/2020

Rejane Dias quer isentar pessoas de baixa renda do pagamento da conta de luz e de água até o fim do ano

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) protocolou na última sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.641/2020 que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda até o dia 31...

By | 01/11/2019

Rogério Correia solicita afastamento de promotora do caso Marielle Franco

A falta de isenção da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, leva o deputado Rogério Correia (PT-MG) a solicitar afastamento da promotora do caso. O pedido foi feito nesta sexta-feira (1) à Câmara...

By | 23/02/2019

Comitê da ONU deve julgar perseguição política a Lula em março

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Nela, Lula afirma que Sérgio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando...

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