Tag Archives: intervenção militar

By | 08/04/2024

Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram em unanimidade o entendimento de que a Constituição não prevê o papel das Forças Armadas como poder moderador, a intervenção militar e a ruptura institucional. O esclarecimento do STF foi...

By | 22/09/2023

Carlos Zarattini e Alencar Santana propõem revisão do papel das Forças Armadas

Os deputados do PT de São Paulo, Carlos Zarattini e Alencar Santana, propõe a revisão do papel das Forças Armadas. Em artigo publicado no jornal O Globo, nesta quinta-feira (21), eles explicam a proposta de emenda à Constituição (PEC),...

By | 08/11/2022

Petistas exaltam vitória de Lula e criticam golpistas de extrema direita

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (7), a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 30 de outubro. Além das felicitações a Lula, os petistas também...

By | 18/08/2021

Paulo Teixeira rechaça golpismo e adverte generais que quem afronta a Constituição pode ir parar na prisão

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) condenou a escalada golpista comandada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro e alertou que quem defende ruptura democrática e promove ataques a instituições como o Supremo Tribunal Federal poderá parar na cadeia, inclusive generais que...

By | 25/06/2020

Henrique Fontana é coautor da chamada “PEC antigolpe”

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) é coautor de uma Proposta de Emenda Constitucional protocolada em junho pelo deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) para alterar o artigo 142 da Constituição Federal e tornar “explícita” a proibição da participação das Forças...

By | 13/06/2020

STF: Forças Armadas não estão acima da lei e dos demais Poderes

No mesmo dia em que a maior autoridade militar dos EUA pediu desculpas por “envolver as Forças Armadas em política”, Bolsonaro e militares de seu governo reafirmaram suas ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à sociedade. Em nota...

By | 09/06/2020

Zarattini apresenta proposta para estabelecer papel das Forças Armadas

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados para alterar a redação do artigo 142 da Constituição Federal, que versa sobre as atribuições das Forças Armadas. Na avaliação do líder da...

By | 01/06/2020

Enio Verri e Frei Anastácio entram com representação criminal contra Vlog do Pascoal

O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) entraram com uma representação criminal no Ministério Público Federal, em Brasília, em desfavor do canal no YouTube, Vlog do Pascoal, pela...

By | 01/06/2020

Celso de Mello compara Brasil à Alemanha de Hitler. ‘Bolsonaristas odeiam democracia’

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, enviou mensagem aos demais ministro da Corte em que afirma que a intervenção das Forças Armadas, como pedem as manifestações que vêm sendo organizadas em apoio ao governo...

By | 20/04/2020

Governadores saem em defesa da democracia e do Congresso

Em Carta Aberta, 20 governadores também manifestam solidariedade a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, acusados por Bolsonaro de tramarem um golpe contra ele. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) divulgou nesse domingo (19), Carta Aberta assinada por 20...

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