O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 4060/12) que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto...
Representantes de entidades da sociedade civil que defendem a democratização da internet e o combate aos crimes de ódio, discriminação e intolerância, dentro e fora das redes sociais, afirmaram durante audiência pública que debateu o tema, nesta quarta-feira (9)...
A necessidade de se democratizar os meios de comunicação e combater os oligopólios do setor, a importância de se regular o uso de dados pessoais por empresas de internet sem desresponsabilizar o Estado e o papel estratégico da comunicação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado recebeu na terça-feira (19) o projeto de lei 4.614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino,...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência na internet. O assunto...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Ana Perugini (PT-SP) para a realização de um debate sobre violência contra as mulheres na internet. A audiência pública...
Em mais uma ação contra os direitos da população, o governo Temer mira em seu mais recente alvo: o Conselho Gestor da Internet (CGI) no Brasil. Na terça-feira (8) , o governo lançou uma consulta pública para alterar o...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara, o projeto de lei (PL 7.192/2017), que estende aos administradores de blogs, conhecidos como blogueiros, a garantia constitucional de não revelar a identidade da fonte das...
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual manifesta total apoio e solidariedade à deputada Maria do Rosário (PT-RS), contra os ataques criminosos que sua filha e sua família têm sofrido nas redes sociais. “Estes ataques...