O governo Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP 979/2020), nessa terça-feira (9), que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia. As nomeações poderão ser feitas sem qualquer...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou...
O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou de reunião nesta semana, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, a parlamentar e entidades ligadas ao ensino superior, pediram apoio a Maia para descontingenciar recursos à educação. “O...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) fez hoje (19) severas críticas ao programa Future-se, lançado na última quarta-feira 17 pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro e apresentado como novo modelo de gestão e financiamento das universidades e institutos federais. ...
Parlamentares do PT rechaçaram pelo Twitter qualquer possiblidade do Ministério da Educação do governo Bolsonaro começar a cobrar mensalidade nas instituições de ensino superior públicas do País. A crítica ocorre após o próprio MEC ter publicado, no último sábado...
Os partidos de oposição, entre eles o Partido dos Trabalhadores, conseguiram nesta terça-feira (11) durante reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma grande vitória na luta pela recomposição de recursos cortados do orçamento em vários setores pelo governo...
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram nesta quinta-feira (30), em Brasília, da manifestação em defesa da educação pública e contra os cortes de recursos para as instituições federais de ensino. Portando cartazes, faixas e gritando palavras...