Apesar do intenso trabalho de obstrução da Bancada do PT e dos partidos de oposição, a base aliada do governo Temer na Câmara conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (12) o texto principal do substitutivo da medida provisória (MP...
A bancada do Ceará reuniu-se com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) nesta terça-feira (16), na Câmara. Entre os temas discutidos destaca-se a derrubada do veto à lei do ISS, que impossibilita a descentralização dos recursos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , arquivou o pedido de afastamento do relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), por não considerar que há conflito de interesses entre o parlamentar e sua condição de...
Em duro discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou a atenção para o momento histórico vivido pelo País no qual se implementa uma série de ataques aos direitos trabalhistas e às conquistas...
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o...
A Câmara dos Deputados encaminhou o requerimento número 2.369/2016, no qual a deputada Ana Perugini (PT-SP) pede informações ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em relação à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou em plenário o manifesto do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Defesa da Assistência Social. “Esse manifesto expressa o grito da sociedade junto aos movimentos sociais, que agora choram...
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou, em pronunciamento no plenário, a sanção na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei que estabelece as novas regras para o cálculo da aposentadoria. “Isso é muito importante porque muita gente de...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei complementar (PLP 366/13), do Senado, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima...