O Partido Social Cristão (PSC), dominado por evangélicos conservadores, emplacou a presidência da FUNAI do Governo golpista de Michel Temer. Esta semana foi nomeado Antonio Fernandes Toninho Costa para presidente da Fundação. Ele ainda consta como assessor de uma...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) denunciou nesta quinta-feira (10), em audiência pública na Procuradoria-Geral da República, a situação dos povos indígenas, a intenção da chamada CPI Incra/Funai de “não apenas impedir a demarcação de novas terras indígenas, mas também...
Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se...
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticaram a recriação da CPI do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional...
Aumentou para seis o número de mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Funai/Incra. E também aumentou – para três – o número de pedidos de liminares acolhidos pelo presidente do...
Representantes de povos indígenas, de quilombolas, de assentados da reforma agrária, de organizações de trabalhadores do campo e da cidade, além de líderes religiosos, denunciaram nesta quarta-feira (13), no salão verde da Câmara dos Deputados, o uso da CPI...
Documento assinado por deputados do PT, do PSOL e do PSB e apresentado em plenário pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), nesta terça-feira (12), pretende que a Mesa da Câmara anule decisões da CPI Funai/Incra alegando a prática de 12...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara, uma maior atribuição de responsabilidade à iniciativa privada na preservação e promoção dos direitos...