Tag Archives: incentivo,

By | 30/10/2024

📻 🚩🎙️- Começa o pagamento de incentivo do Governo pelo programa Pé de Meia

O pagamento do benefício do Pé-de-Meia teve início no dia 28 de outubro e prossegue até a próxima segunda (04/11). A iniciativa funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com promoção da permanência...

By | 29/07/2024

Me Conta, Brasil – Brasil nos Jogos Olímpicos (Episódio 18)

Neste episódio do Me Conta, Brasil, vamos falar sobre o maior programa de patrocínio individual do planeta e que incentiva os esportistas brasileiros a chegarem ao pódio: o Bolsa Atleta. Ao longo de 20 anos de existência, já apoiou...

By | 29/08/2022

PT aciona presidente do Congresso para devolver MP de Bolsonaro que aplica calote no setor cultural  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...

By | 05/11/2021

Benedita e partidos acionam STF sobre novas regras do Pronac

A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...

By | 06/04/2017

Angelim defende Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 3396/15), de sua autoria, que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa. “Precisamos transformar a criatividade brasileira em inovação e a...

By | 10/08/2016

Leo de Brito: Olímpiada resgata o Brasil que escolhemos

Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Leo de Brito (PT-AC) analisa a vitória da judoca brasileira Rafaela Silva nos Jogos Olímpicos de 2016, que conquistou o primeiro ouro para o Brasil. “Investir nas pessoas, e não...

By | 30/09/2015

Plenário da Câmara aprova projetos de estímulo ao turismo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...

By | 24/09/2015

Projeto que fortalece bancos de sementes crioulas é aprovado na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades...

By | 23/04/2013

Ministério da Fazenda anuncia medidas para estimular produção de etanol

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor reduzindo os juros para o produtor e para a estocagem do produto. As novas iniciativas vão além do já...

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