O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), sugeriu hoje que o dia 4 de dezembro seja declarado como Dia Nacional contra Impunidade. A sugestão, em tom de protesto, foi feita no plenário da Câmara, por ter-se completado...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...
A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à...
“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira...
A Comissão Externa de Acompanhamento do caso do assassinato da Vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes aprovou na terça-feira (6) um requerimento de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que solicita à Procuradoria-Geral da República a...
Em artigo o deputado Henrique Fontana (PT-RS) analisa a conjuntura política atual do Brasil, pós-golpe de 2016, onde naturaliza-se a injustiça, e normaliza-se a incoerência das decisões judiciais e políticas. “O restabelecimento do mandato de senador de Aécio Neves...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM, participou na segunda-feira (8) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que discutiu...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
Por causa do cancelamento das sessões ordinárias pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, foi adiada para agosto a Comissão Geral que ocorreria nesta quarta-feira (29) para debater “A Violência contra Mulheres e Meninas, a Cultura do Estupro”....