A história da humanidade é marcada por diversas crises. Ao longo dos séculos demonstramos a capacidade de superação do ser humano, e do brasileiro, frente às adversidades. Graves doenças, guerras, crises econômicas, entre outros momentos, foram decisivos para que...
Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...
A solução para a crise econômica do País está na retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, na adoção de medidas que reduzam a desigualdade social no País e que aumentem o poder de consumo da...
Partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro lançam nesta terça-feira (8) a proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável. Trata-se de uma emenda substitutiva global à PEC 45/19, em tramitação na Casa. A versão apresentada pelo PT,...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 6543/2016), relatado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB), que dispõe sobre a cobrança mais adequada do Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre sua progressividade...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) desafiou o líder do governo Bolsonaro a esclarecer, na tribuna da Câmara, se o Executivo está de fato defendendo ou não o retorno de um imposto semelhante à CPMF, antigo imposto do cheque. No...
Em mais uma demonstração da falta de sensibilidade social os partidos aliados ao governo (PSL e Novo), e os partidos do Centrão ou aliados a ele (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros, Avante, MDB e PSDB),...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...