Tag Archives: impositivo

By | 23/09/2013

Comissão já trabalha no Orçamento para 2014; LDO aguarda Orçamento Impositivo

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já começou a apreciar a proposta orçamentária do próximo ano. A informação é do coordenador da Bancada do PT no colegiado, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Ele disse que nesta fase inicial os...

By | 17/06/2013

CMO deve votar parecer a projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar durante a semana o relatório preliminar, com emendas, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Pouca coisa mudou no parecer após a avaliação,...

By | 03/04/2013

CCJ admite orçamento impositivo; PT defende autonomia do Executivo

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União, da forma como...