Tag Archives: ilegal

By | 20/09/2021

Ataques a áreas protegidas da Amazônia passam de 10 mil em um ano

As áreas protegidas da Amazônia, como terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, viram as ameaças e pressões de desmatamento aumentarem em um ano. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram mais de 10 mil ocorrências...

By | 20/04/2018

Homenageada na Câmara, UnB mantém tradição de 56 anos de luta democrática

A Universidade de Brasília resistirá às tentativas de cerceamento de liberdade de ensino e às dificuldades orçamentárias do momento. A afirmação é da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), ex-aluna da universidade e propositora da sessão solene realizada pela Câmara...

By | 31/01/2017

PT entra com ação popular contra governo federal por propaganda “ilegal” e “terrorista” sobre reforma da previdência

A Bancada do PT na Câmara protocolou ação popular na Justiça Federal, nesta terça-feira (31), contra a propaganda ilegal do governo golpista de Michel Temer para defender a reforma da previdência que está em tramitação na Câmara sobre a...

By | 20/06/2016

Projeto pretende barrar concorrência ilegal e proteger taxistas

Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas apresentaram na quinta-feira (16) o projeto de Lei (PL 5587/2016) para combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar...

By | 17/03/2016

Moro cometeu “grave ilegalidade” e afrontou a democracia, acusam deputados

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, afrontou a democracia, cometeu grave ilegalidade e deverá ser responsabilizado por divulgar uma conversa privada envolvendo a presidenta Dilma Rousseff.  É o que avaliam os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo...

By | 28/10/2015

Paulo Teixeira: ação contra filho de Lula é ilegal

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (27), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) estranhou a atuação do procurador José Alfredo de Paula Silva, responsável pela ação de busca e apreensão numa empresa de Luís Claudio da Silva, filho...

By | 27/02/2014

Morte de golfinhos: Petistas pedem intensificação de controle da pesca no Espírito Santo

Foto: Flávia Carnelli   Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Iriny Lopes (PT-ES) apresentaram indicação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), que sugere intensificações nas ações de controle de pesca, além da verificação da situação das licenças expedidas...

By | 03/12/2013

Governo federal fecha o cerco contra a pesca ilegal

Para garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional, o governo federal vai fechar o cerco contra a pesca ilegal.  Nesta quarta-feira (4) será lançado, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação...