A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), deve debater o projeto de lei (PL 7534/14), do deputado Hélcio Silva (PT-SP), que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos...
Idosos que não podem se locomover ou que estejam acamados não precisam mais comparecer a órgãos públicos para comprovar sua condição de saúde. O “Diário Oficial da União” publicou na edição desta quinta-feira (19) lei que dispensa idosos que...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também...
A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (1º) o decreto que estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, que será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e reunirá ações de 17...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) encaminhou indicação (INC 5097/13) ao governo federal sugerindo a concessão de prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias com pessoas acima de 60 anos. “O Programa deve garantir esse...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL 1445/11), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta as garantias de prioridade e a participação da pessoa idosa na definição...
Foto: Gustavo Bezerra O Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, entrega nesta quarta-feira (17), às 11h, no Senado, uma proposta de atualização do texto do PLC 122/2006, que criminaliza a...