A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades citadas no relatório da CPI da Covid. Bolsonaro foi...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez a leitura do requerimento de abertura da CPI do MEC em plenário na última quarta-feira (7). Esse é mais um passo dado para a efetivação da comissão de inquérito. Apesar de...
O investimento inconstitucional de Bolsonaro no avanço do garimpo em Terras Indígenas (TI) na Amazônia não saiu como o esperado. Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de exploração do garimpo no município de São Gabriel da...
Matéria atualizada às 18h15 O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta segunda-feira (4) resolução que propõe a revisão de condenações consideradas imparciais e com motivação política, denominado de lawfare. A proposta define ainda os tipos de situações que podem...
Especialistas e parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado afirmaram, nesta segunda-feira (28), que em um futuro governo Lula o setor de ciência e tecnologia precisará de mais recursos para fortalecer o Brasil no cenário econômico...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu nesta segunda-feira (28) a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de nota técnica emitida pela pasta com posição contrária ao passaporte...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607,...
O cenário no qual está inserida a saúde brasileira, seus desafios, o desmonte promovido por Bolsonaro, o resgate e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foram abordados de forma enfática pelo conjunto de debatedores – composto por...
Senadores membros da Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia criticam postura do procurador-geral da República em relação às provas colhidas pela CPI. “O Senado tem suas prerrogativas e competências. E vamos usá-las para buscar a reparação dessas quase 700...
Documento sobre diligência realizada na cidade do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de fevereiro aponta a necessidade de avançar na legislação sobre refugiados e a importância do acompanhamento das investigações e da garantia da segurança da...