Tag Archives: hospitais filantrópicos

By | 11/10/2022

Com apoio do PT, Câmara aprova proposta que socorre área de saúde

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLP 7/22). A proposta autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a...

By | 17/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...

By | 04/05/2022

Ministro da Defesa, da Saúde, e das Comunicações são convidados a prestarem esclarecimentos na Câmara

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de convite a vários ministros do governo Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre assuntos controversos. Com apoio do PT, foi aprovado convite ao ministro da Defesa, general...

By | 15/03/2022

PT vota a favor do projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas em razão da pandemia

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 2753/21), do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento...

By | 21/12/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que garante sigilo sobre condição de pessoa com HIV

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 7658/14), do Senado, que determina que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas...

By | 26/03/2020

Coronavírus: Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...

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