O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. Ele se refere ao Novo Acordo Trabalhista, sancionado por Bolsonaro,...
As medidas do governo Bolsonaro para retirar direitos dos trabalhadores não param. Nesta quarta-feira (14) a Câmara conclui a aprovação da MP 881/2019, que “travestida de modernidade” e apelidada de “liberdade econômica” acaba com o descanso dominical remunerado e...
Em 15 dias – no dia 11 de novembro – entra em vigor um dos maiores retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer: a nova lei trabalhista (Lei 13.467). Com isso, o trabalhador brasileiro, dentre outras mudanças, poderá receber...
A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...