A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 7.582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Projeto define crimes de ódio e...
A homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, decidiu hoje (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema. O julgamento havia sido suspenso em fevereiro, com quatro votos favoráveis...
No Dia Internacional contra a LGBTFobia, lembrado neste 17 de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF), um dos grandes nomes em defesa da comunidade LGBT no Congresso Nacional, e a comunidade LGBT promovem o tuitaço #CriminalizaLGBTfobia. Segundo a parlamentar,...
A perspectiva para a aprovação da criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF) é bastante positiva na avaliação da secretária nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira. A dirigente, ladeada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quinta-feira (14) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia. As ações foram promovidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT),...
Parlamentares do PT e PSOL solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN),...
A bancada do PT na Câmara divulgou nota, nesta quinta-feira (19), na qual repudia “as agressões e ameaças contra a professora e pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), e contra a atleta Joanna Maranhão”. O texto, assinado...
O deputado Wadih Damous (RJ), líder da Bancada do PT em exercício, denunciou na tribuna, na noite desta terça-feira (20), a hostilidade com que parcela da população gaúcha recebeu a Caravana do Lula pelo Brasil hoje, em Santa Maria....