Até o dia 10 de dezembro, o Congresso Nacional se iluminará de vermelho diariamente em uma ação simbólica para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e o Dezembro Vermelho. A iniciativa é uma ação da Frente...
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados vai sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão de itens que identifiquem deficiências no registro de notificação obrigatória de HIV/Aids e hepatites virais. Em audiência pública sobre...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4) a sanção da Lei 14.289/2022 que obriga a preservação do sigilo de pessoas infectadas pelo vírus HIV/Aids, de hepatites crônicas e com hanseníase e tuberculose....
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou Requerimento de Informação (RIC nº 1294/2021) para que a Câmara solicite do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dados acerca da vacinação de pessoas vivendo com HIV/Aids. A parlamentar quer também informações sobre...
As deputadas petistas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS) e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolaram, nesta quinta-feira (13), na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), representação contra o desmonte da...