Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL 4699/12), do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Como houve alteração, a proposta retorna ao Senado. O projeto,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4699/12), do Senado, que regulamenta a profissão de historiador. O projeto determina as atividades próprias da profissão. A proposta...
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana o projeto de lei (PL 4699/12), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador. A proposição tem como...
Os deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Zé Geraldo (PT-PA) defenderam em pronunciamento no plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 4699/12), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador. O plenário já aprovou...