Em nota de divulgada nesta segunda-feira (8), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), qualifica como “barbárie” o fuzilamento de uma família em um veículo, na Zona Norte da Cidade...
Milhares de pessoas foram às ruas neste domingo (7) no Brasil e no mundo denunciar que o ex-presidente Lula é um preso político há um ano, vítima de uma perseguição judicial e midiática que o condenou sem provas. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) divulgou nota assinada pelo presidente Helder Salomão (PT-ES) que condenou o uso de canal oficial da Presidência da República para fazer propaganda política do golpe militar de 64. Conforme Salomão, a...
A taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, com um número estimado de 13,098 milhões de desempregados, informou nesta sexta-feira (29) o IBGE. Em dezembro, estava em 11,6% – em comparação com fevereiro de 2018,...
Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na...
Em nota, o presidente e os vices da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), condenam a atitude de Jair Bolsonaro, que incentiva a comemoração do golpe militar de 1964, que inaugurou a sangrenta ditadura militar (1964-1985) no Brasil....
Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...