O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) em favor da tese que restabelece o Estado de Direito e reafirma o artigo 5º da Constituição que garante os princípios da ampla defesa e do contraditório. Foram 6...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), ao abrir a audiência pública que tratou de cortes no Orçamento destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lembrou que a proposta orçamentária enviada...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Helder Salomão (PT-ES), avalia que “não se pode assistir a morte de uma criança e achar normal. Ver notícias de assassinatos de jovens e achar normal. Avalio que...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida nesta quinta-feira (19), em Genebra, com a relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz. A CDHM apresentou para a especialista...
Nesta quinta-feira (19), parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram as redes sociais para homenagear Paulo Freire, o agente político da transformação social, patrono da educação brasileira e um dos pensadores da pedagogia mundial. Se estivesse vivo, ele...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados entregou, na manhã desta quinta-feira (19), para Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. O documento aponta...
A missão dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida na tarde desta terça-feira (17), com assessores do escritório das Nações Unidas sobre os temas de tortura, memória, verdade e justiça....
A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que está em Genebra, na Suíça, participando da 2ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, esteve reunida, na manhã desta...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve no acampamento Beira Rio, em Fronteira, no Triângulo Mineiro, em diligência para avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis,...
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...