A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a Operação da Polícia Civil denominada “Fogo do Sairé”, que prendeu integrantes da ONG Brigada de Incêndio de Alter do Chão, no Pará, não passa de ação...
O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Na madrugada desta segunda-feira (25), as polícias federal e militar, em conjunto com milícias armadas do norte da Bahia forçaram o despejo de aproximadamente 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, ligados ao Movimento...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelas redes sociais solidariedade à deputada Maria do Rosário (PT-RS), vítima de agressões verbais e intimidação física promovidas por integrantes do PSL, ocorridas ontem à noite (20), em um dos corredores...