O líder do PT, deputado federal Zeca Dirceu (PT), espera que o plenário da Câmara dos Deputados aprove na próxima semana o projeto de lei complementar (PLP 242/23), de sua autoria, que prevê a compensação pela União aos municípios...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...
No dia do Laço Branco – 6 de dezembro –, data que marca a mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 9905/18), de autoria do deputado...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens aprovou nesta quarta-feira (29) 52 recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). A ideia é influenciar diretamente a repactuação que...
Relatório sobre o crime socioambiental em Mariana foi protocolado na Câmara Federal; O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22/11), que apresentou ontem (21/11) seu relatório sobre o desastre na cidade de Mariana (MG), na Comissão...
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...
Graças ao incansável trabalho do presidente Lula e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para salvar os brasileiros – que estão no meio do conflito que se estende há mais de um mês no Oriente Médio -, a aeronave...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos...