Tag Archives: Helder Salomão

By | 15/12/2023

Projeto de Zeca Dirceu prevê compensação do FPM entre 2024 e 2026

O líder do PT, deputado federal Zeca Dirceu (PT), espera que o plenário da Câmara dos Deputados aprove na próxima semana o projeto de lei complementar (PLP 242/23), de sua autoria, que prevê a compensação pela União aos municípios...

By | 15/12/2023

Com o voto do PT, plenário da Câmara aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...

By | 07/12/2023

Câmara aprova pena mais severa para quem praticar violência contra a mulher na frente de crianças e adolescentes

No dia do Laço Branco – 6 de dezembro –, data que marca a mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 9905/18), de autoria do deputado...

By | 07/12/2023

Com apoio do PT, plenário da Câmara aprova projetos que combate à violência contra as mulheres

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...

By | 05/12/2023

Aprovado projeto de petista que institui a linguagem simples na comunicação da administração pública com a população

Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...

By | 30/11/2023

Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens aprovou nesta quarta-feira (29) 52 recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). A ideia é influenciar diretamente a repactuação que...

By | 22/11/2023

Helder Salomão apresenta princípios para reparação justa e integral das vítimas da barragem de Mariana

Relatório sobre o crime socioambiental em Mariana foi protocolado na Câmara Federal; O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22/11), que apresentou ontem (21/11) seu relatório sobre o desastre na cidade de Mariana (MG), na Comissão...

By | 13/11/2023

Vitória da Educação: Presidente Lula sanciona nova lei de Cotas

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e...

By | 13/11/2023

Petistas comemoram o retorno dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza

Graças ao incansável trabalho do presidente Lula e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para salvar os brasileiros – que estão no meio do conflito que se estende há mais de um mês no Oriente Médio -, a aeronave...

By | 07/11/2023

Seminário debate reparação para atingidos pelos rompimentos criminosos de barragens em Minas Gerais

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos...

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