Tag Archives: Helder Salomão

By | 18/08/2020

ONU analisa vetos de Bolsonaro ao PL 1142 de proteção aos indígenas, quilombolas e povos tradicionais

O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...

By | 16/08/2020

PF revela farsa de Palocci e Moro; PT pede anulação de processo contra Lula

Parlamentares da bancada do PT na Câmara reagiram hoje (16) duramente à informação – agora oficial – de que a delação do ex-ministro Antonio Palocci, vazada por Sérgio Moro às vésperas das eleições de 2018, foi inventada com base...

By | 14/08/2020

A pedido da CDHM, Rogério Correia vai a Campo do Meio acompanhar o conflito no Quilombo Campo Grande

Segue, pelo terceiro dia, a ordem de reintegração de posse na área da antiga Usina Ariadnópolis, no assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. Há pouco, conforme o site Viomundo, o governo autorizou helicóptero e...

By | 14/08/2020

PT requer a Edson Fachin liminar urgente para suspender despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande

A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em...

By | 13/08/2020

Bancada do PT denuncia covardia do governador de Minas contra famílias do acampamento Quilombo Campo Grande

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...

By | 10/08/2020

Presidência da CDHM defende medidas urgentes para conter avanço da pandemia entre indígenas de SC

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...

By | 09/08/2020

Parlamentares defendem criação de grupo de trabalho para elaborar agenda legislativa contra o racismo e a violência

Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...

By | 03/08/2020

Sociedade civil e parlamentares questionam PGR e CNJ sobre providências em relação à letalidade policial e violência contra negros

Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...

By | 31/07/2020

Quilombolas baianos recebem posse definitiva da terra

Uma longa luta na Justiça terminou na última terça-feira (28), com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva...

By | 30/07/2020

Parlamentares e defensoria reiteram a Toffoli pedido de suspensão imediata de despejos durante pandemia

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...

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