O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta quarta-feira (29), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 2835/20) que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. De autoria...
Em um documento intitulado “Carta ao povo de Deus”, um grupo de 152 arcebispos, bispos e bispos eméritos da Igreja Católica faz duras criticas ao governo. Além de acusar Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram hoje (25), pelas redes sociais, profunda dor e pesar pelo falecimento do ex-deputado José Mentor, ocorrido neste sábado, em São Paulo, depois de longa luta contra a Covid-19. Advogado, 71 anos,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT –...
Tudo indica que nesta segunda-feira (20) será votado, na Câmara dos Deputados, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas...
Na sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou para diversas autoridades de saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde de...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...