O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...
Foi publicada na edição da última quinta-feira, 11-02, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 457 da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela objetiva rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
O Partido dos Trabalhadores completa, nesta quarta-feira (10), 41 anos de muita luta, resistência e conquistas. O PT nasceu da união histórica entre sindicalistas, intelectuais, artistas, setores ligados à Teologia da Libertação da Igreja Católica e militantes políticos que...
Em um artigo publicado no jornal Folha de S.P, nesta terça-feira (9), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins, afirmaram que as mensagens periciadas, dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu medidas para resguardar a vida, a integridade física e a dignidade das 45 famílias que vivem no acampamento Che Guevara no município...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES) promoveu um debate sobre os impactos do fechamento dessas fábricas no Brasil. O encontro realizado nessa quarta-feira (3) foi solicitado por Aroaldo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES) pediu nessa terça (2/2), ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB/SP), “providências para garantir proteção da integridade física e imediata apuração...
Ao não reconhecer a eleição do bloco de oposição composto pelo PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, na noite dessa segunda-feira (1º), o presidente Arthur Lira (PP-AL), além de não reconhecer sua própria eleição,...