Fernando Bola/CDHM – Beto Barata/Agência Senado Deputado Helder Salomão e deputada Professora Rosa Neide Nessa quarta-feira (3), o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma liminar que pedia a reintegração de posse da área...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (3) que a política econômica ultraliberal, e a falta de ação e planejamento do governo Bolsonaro no combate à pandemia contra o coronavírus, foram os principais fatores que contribuíram...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram em manifestações pelo Twitter a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que agiliza a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). Segundo os petistas, além da MP ser totalmente inoportuna no atual momento...
Em reunião virtual, nesta terça-feira, 23, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi eleito o novo presidente do grupo Parlamentar Brasil-Itália, na Câmara dos Deputados. Parlamentar de quarto mandato, Zarattini é descendente de italiano e já ocupou o cargo...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 24/2021) para sustar os efeitos do Decreto 10.620, do presidente Jair Bolsonaro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...
Foi publicada na edição da última quinta-feira, 11-02, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 457 da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela objetiva rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
O Partido dos Trabalhadores completa, nesta quarta-feira (10), 41 anos de muita luta, resistência e conquistas. O PT nasceu da união histórica entre sindicalistas, intelectuais, artistas, setores ligados à Teologia da Libertação da Igreja Católica e militantes políticos que...