Tag Archives: Habeas Corpus

By | 04/04/2018

“STF vai consolidar o Estado democrático de direito”, diz Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acredita que nesta quarta-feira (4) no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em andamento no Supremo Tribunal Federal, vai prevalecer a Constituição. “Vai prevalecer a vontade do constituinte...

By | 04/04/2018

Parlamentares se revezam na tribuna e esperam que STF “não rasgue a Carta Magna”

O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem outro caminho a não ser cumprir a Constituição. Essa é a avaliação de deputados da Bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4), para manifestar...

By | 04/04/2018

Beto Faro e Amauri Teixeira criticam “celeridade incomum” da justiça no julgamento de Lula

O deputado Beto Faro (PT-PA) e o ex-deputado Amauri Teixeira (PT-BA), em entrevista no início desta tarde (4) ao PT na Câmara, reiteraram a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) recolocar o Brasil no rumo da democracia, garantindo...

By | 04/04/2018

Zanin: Antecipar pena é incompatível com presunção da inocência

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4) um pedido de habeas corpus (HC) preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o objetivo de evitar sua prisão após a confirmação da sentença...

By | 04/04/2018

NOTA DO PT – Rede Globo incita golpe militar

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (4), assinada pela presidenta Gleisi Hoffmann e pelos líderes na Câmara e Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), o Partido dos Trabalhadores critica a Rede Globo por incitar um...

By | 04/04/2018

Marco Maia e Pepe Vargas enfatizam que STF precisa cumprir a Constituição no julgamento do HC de Lula

Em entrevista concedida na terça-feira (3), o deputado federal Marco Maia (PT-RS) afirmou ao Jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), que a expectativa sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula é que o Supremo Tribunal Federal...

By | 03/04/2018

Wadih rebate mentira da mídia: HC a Lula não libera criminosos

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rebateu hoje (3) duramente a mentira que vem sendo espalhada por setores da mídia comercial, sites e blogs de direita de que o eventual habeas corpus que poderá ser concedido nesta quarta-feira (4) pelo...

By | 03/04/2018

Guimarães e Décio Lima confiam que STF concederá habeas corpus a Lula

A Constituição Federal, que caminha para completar 30 anos no próximo mês de outubro, reforçou o habeas corpus – um dos chamados “remédios” constitucionais – como instrumento garantidor da liberdade ao cidadão. Trata-se de ferramenta constitucional tão relevante que,...

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