O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória (MP 1051/21), que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. Apesar de...
Por Alexandre Padilha No início do mês de maio soube pelas redes sociais do movimento “Lactantes pela Vacina”, mulheres que estão na luta pela prioridade da vacinação contra a Covid-19 de lactantes. Essa movimentação espontânea teve início na...
Em janeiro deste ano, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que até então contraindicava a administração das vacinas para gestantes, puérperas e lactantes, as incluiu como “Grupo Especial”. Pelo plano, elas devem ser orientadas e...
O PT protocolou, em conjunto com PSOL, PSB, PcdoB e PDT, pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. O partido aponta para a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 8º da portaria,...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), mandou da tribuna um recado ao governo ilegítimo de Michel Temer, logo após a aprovação do texto da Reforma Trabalhista no Senado. “Ninguém se iluda que – aprovando o...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), ao repudiar a Reforma Trabalhista na tribuna da Câmara, disse que a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer situa os trabalhadores brasileiros num “cenário de boia fria”, já que ela traz várias questões...