Tag Archives: Governo Federal

By | 25/09/2014

Sancionada lei aumenta percentual de biodiesel em combustíveis; petistas elogiam ação

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) sanciona a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final. De acordo com o texto, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel passa de...

By | 04/09/2014

Dilma sanciona lei que atribui ao executivo federal serviço de atendimento a mulher

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que atribuiu ao executivo federal a operação do serviço de atendimento à mulher vítima de violência. A medida, publicada no Diário Oficial da União, define que a iniciativa será...

By | 28/08/2014

Orçamento de 2015 prevê salário mínimo de R$ 788 e mais investimentos sociais

Foto: Gustavo Bezerra O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo federal para 2015 prevê, entre outros pontos, a fixação do salário mínimo em R$ 788,06 (aumento de 8,8%) e estimativa de inflação de 5%. O PLOA também...

By | 27/08/2014

Funarte lança edital com 45 bolsas de até R$ 150 mil para artistas negros; petista elogia

Até 10 de outubro, produtores e artistas negros terão a oportunidade de receber até R$ 150 mil para seu projeto artístico. A iniciativa é da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que concederá 45 bolsas nas áreas de artes visuais,...

By | 22/08/2014

Governo dará estímulo fiscal de R$ 7,9 bilhões à indústria eletrônica

O governo federal dará um estímulo fiscal estimado em R$ 7,9 bilhões em 2015 à indústria eletro eletrônica brasileira. A decisão foi anunciada na quinta-feira (21), pelo Ministério da Fazenda, que prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o...

By | 18/08/2014

Geração de emprego cresce 29,7% em 2013; líder do PT destaca compromisso do governo Dilma

  Dados divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que em 2013 houve um crescimento de 29,7% dos empregos formais em relação a 2012. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) indicam...

By | 31/07/2014

Novo marco regulatório cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil

Para estabelecer um conjunto de normas próprias nas parcerias com o Poder Público, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto. A ideia é coibir a...

By | 16/07/2014

América do Sul e Brics reafirmam importância da cooperação entre países em desenvolvimento

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta-feira (16), que a aproximação da América do Sul com Rússia, Índia, China e África do Sul reafirma a importância da cooperação entre países em desenvolvimento. Aos participantes da...

By | 16/07/2014

Meta de Brasil e Índia é aumentar volume comercial para US$ 15 bilhões

Foto: Roberto Stuckert Filho O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, visita nesta quarta-feira (16) o Palácio da Alvorada, onde se reúne com a presidenta Dilma Rousseff para café da manhã e assinatura de acordos bilaterais. Modi foi eleito em...