Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (5) várias proposições indicadas pelas parlamentares, em comemoração ao mês da Mulher....
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) deu entrada ao projeto de lei (PL 591/23) que tem como objetivo a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) em seu artigo desta semana denuncia a negligência do governo Bolsonaro com a saúde pública, em especial com saúde da mulher. Ele cita dados e indicadores da Fundação Abrinq,...
Por Alexandre Padilha Em 2011, quando Ministro da Saúde, lançamos o programa Rede Cegonha para assistência obstétrica à mulher no pré-natal, parto, puerpério e ao seu bebê até dois anos de idade. A implantação dessa importante política pública...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2112/21), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos eletrônicos para realização...
Com o voto do PT, a Câmara nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 3932/20), da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia do...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial...