Tag Archives: garantias

By | 19/08/2024

Reimont reforça luta em defesa da população em situação de rua

Hoje, 19 de agosto, é o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua, destaca a importância desta atuação. “Como pároco, conheci...

By | 13/06/2023

Bancada do PT vota a favor de medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4438/21), do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas...

By | 01/06/2022

PT vota contra projeto que muda regras sobre garantias de crédito e permite a penhora do imóvel da família

Com muita obstrução da Oposição e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 4188/21), do governo Bolsonaro, que permite a exploração de um serviço de...

By | 06/03/2018

Maria do Rosário pede que STF analise princípios da presunção de inocência

“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...

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