Tag Archives: garantias fundamentais

By | 03/12/2018

Pessoas com deficiência temem retrocessos; relembre avanços do PT

O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6...

By | 25/06/2018

Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula

A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reverberou entre os juristas mais respeitados no Brasil. Após o ministro Edson Fachin decidir arquivar o pedido feito pela defesa do ex-presidente, depois...