O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte,...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) uma emenda do Senado à medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)....
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara seguem firme na defesa do auxílio emergencial de R$ 600 para a população mais vulnerável, enquanto durar a pandemia. Eles se revezam na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (11), pelo terceiro dia...
O governo Bolsonaro acaba de sofrer uma derrota política no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10), na votação da PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. Um destaque apresentado pela Bancada do PT para...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...