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O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 6/5, a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 538 milhões são para a área de...
O governo Lula criou uma força-tarefa elaborar e implementar ações de apoio a mais de 100 municípios catarinenses atingidos por fortes chuvas, as quais causaram inundações e grandes prejuízos materiais. A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (12), que todos os processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no País obedecem...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última semana sugestão ao Ministério dos Povos Indígenas para que a pasta realize reserva de vagas aos indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da...
Já imaginou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com quadro de servidores dos povos originários aprovados em concursos públicos? Essa é a principal proposta contida no projeto de lei (PL 2489/23) apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para...
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4; Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam nesta sexta-feira (28/4),...
Como resultado das diligências realizadas na semana passada ao Vale do Javari (AM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, a Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha as circunstâncias dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do...