Representantes de ministérios e órgãos do governo federal apresentaram nessa terça-feira (27/8), durante audiência pública da Subcomissão Especial que Acompanha as Ações do Governo Lula na Terra Indígena (TI) Yanomami, números que comprovam uma redução significativa da crise humanitária...
Ao Jornal PT Brasil, da TvPT, o parlamentar gaúcho falou sobre as dificuldades enfrentadas no estado, que decretou calamidade devido às fortes chuvas na região. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) detalhou, ao Jornal PT Brasil desta sexta-feira...
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram em unanimidade o entendimento de que a Constituição não prevê o papel das Forças Armadas como poder moderador, a intervenção militar e a ruptura institucional. O esclarecimento do STF foi...
Em entrevista concedida ao programa É Notícia, na Rede TV, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a alteração do Artigo 142 da Constituição Federal para definir com maior clareza o papel das Forças Armadas. Segundo o parlamentar, a...
(*) José Guimarães A Constituição de 1988 removeu o entulho autoritário da ditadura militar, deu ao Brasil uma estrutura institucional estatal, sólida, moderna, e garantiu os fundamentos da nação republicana, democrática, que desejamos ser. Pela primeira vez, ficou estabelecido...
Em texto publicado originalmente em Carta Capital, Lindbergh Farias e Marcelo Zero apontam a conexão histórica entre o 8 de Janeiro e o atentado frustrado no Riocentro, em 1981; Era uma tranquila e agradável noite carioca. Naquele 30 de...
Os deputados do PT de São Paulo, Carlos Zarattini e Alencar Santana, propõe a revisão do papel das Forças Armadas. Em artigo publicado no jornal O Globo, nesta quinta-feira (21), eles explicam a proposta de emenda à Constituição (PEC),...
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição Federal (CF). O parlamentar é autor de proposta e está coletando assinaturas para dar início à tramitação de proposta...
Quando a CPMI do Golpe começou, em maio passado, ela estava dividida por duas teses. De um lado, bolsonaristas diziam que o 8 de Janeiro teria sido uma simples manifestação política na qual se cometeram excessos. Do outro, estavam...
Debatedores rechaçaram com veemência nessa quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder...