Tag Archives: fiscalização,

By | 24/06/2016

Comissão vai fiscalizar obras de manutenção da BR 364

“Nós vamos usar a força da comissão para fiscalizar as obras da BR 364 e evitar que ela feche”. A afirmação é do deputado Leo de Brito (PT-AC), em entrevista à Rádio Difusora Acreana, na quinta-feira (23). O parlamentar,...

By | 09/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e TCU firmam parceria para melhorar fiscalização dos gastos públicos

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Léo de Brito (PT-AC), recebeu nesta quinta-feira (9) em um café da manhã no colegiado o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Durante...

By | 28/10/2015

Comissão arquiva proposta de auditoria sobre cartões corporativos do Executivo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, nesta terça-feira (27), a proposta do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), para que fosse realizada, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), uma auditoria nas compras feitas...

By | 29/07/2015

Governo lança plano para combater o trabalho informal no campo

O governo lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planare), que amplia a proteção aos direitos dos trabalhadores do campo. O Planare, lançado na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, tem como...

By | 24/07/2015

Lei de cotas: MTE fixa metas de fiscalização por estado

O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano, metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de garantir que as empresas que contrataram funcionários pela Lei de Cotas,...

By | 10/06/2015

Audiência discute retomada de atividade de estaleiros nesta quinta-feira

  Uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a retomada das atividades dos cinco estaleiros que têm contrato com a Sete Brasil será realizada nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados. Foram convidados os presidentes da Petrobras,...

By | 26/05/2015

Subcomissão do PNE proposta por Leo de Brito aprova plano de trabalho

A subcomissão destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, proposta pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), aprovou nesta terça-feira (26) o plano...

By | 11/02/2015

Governo fecha o cerco contra sonegadores do FGTS e informalidade

O governo da presidenta Dilma, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anunciou nesta quarta-feira (11) que fechará o cerco contra sonegadores do FGTS e no combate à informalidade. As ações de fiscalização anunciadas pelo ministro Manoel...

By | 25/06/2014

Frente parlamentar quer aprimorar sistema de fiscalização do SUS

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde é o foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Serviço Único de Saúde (SUS), criada na Câmara dos Deputados em maio....

By | 27/03/2014

Ministros rebatem oposição e mostram ineditismo do Governo em ações de fiscalização

Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, do Trabalho, Manoel Dias e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho rebateram as críticas da oposição sobre supostas irregularidades em contratos do Governo com Organizações Não Governamentais (ONGs)...

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